Olá, querido leitor!

Nesse post, quero conversar rapidamente com você sobre as diferenças entre o dolo eventual e a culpa consciente. Apesar de possuírem semelhanças, as diferenças existem e serão cobradas em provas.

Bom, primeiro de tudo: dolo e culpa não se confundem. No Direito Penal, o dolo é a vontade, a intenção, ou em latim, o animus. É o desejo de produzir determinado resultado (exemplo: o homicídio doloso é o homicídio em que houve a intenção de matar alguém). A culpa, por sua vez, é quando o agente age voluntariamente produzindo um resultado naturalístico involuntário. Perceba, leitor, que na culpa, a conduta é voluntária. O que é involuntário, ou na linguagem popular, o que foi “sem querer”, é o resultado. Típico exemplo é o homicídio culposo em trânsito. Ora, se eu estou dirigindo em alta velocidade, eu quero dirigir assim, ou seja, é voluntário. Porém, eu não quero matar ninguém.

Feita essa introdução, fica o questionamento: qual a diferença entre o dolo eventual e a culpa consciente? 

O DOLO EVENTUAL é aquele em que o agente prevê o resultado mas mesmo assim age assumindo o risco de produzir determinado resultado. O agente é indiferente quanto à produção de determinado evento. Exemplo: na minha fazenda, eu tenho um tiro ao alvo que fica numa cerca, e eu sei que atrás do tiro ao alvo, eventualmente, passam pessoas. Um belo dia, me dá vontade de treinar a pontaria, me dirijo ao tiro ao alvo e começo a disparar a arma de fogo em sua direção. Ora, eu sei que pode passar alguém ali atrás e a bala matar essa pessoa, mas eu não me importo, pois assumo o risco de produzir esse resultado.  É a consagrada fórmula de Frank: “Haja ou que houver, aconteça o que acontecer, continuarei agindo da mesma maneira”.

A CULPA CONSCIENTE é diferente. Aqui, o agente também prevê o resultado, mas acredita sinceramente que ele não ocorrerá, pois o agente confia em suas habilidades. É o exemplo do atirador de facas do circo: o agente que atira facas em direção a uma maçã que está acima da cabeça de um colega circense treinou bastante para aquilo. Ele pode até prever que poderá, certo dia, acertar o seu pescoço, mas acredita sinceramente que isso não ocorrerá, porque confia em suas habilidades. Se a tragédia ocorrer, certamente deverá responder por homicídio culposo.

De forma lúdica, faça a seguinte associação: o dolo eventual é o “dane-se”; a culpa consciente é o “danou-se”.

Mas por favor, não coloque essas palavras na hora da prova!

Professor Rafael Lisbôa

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