Excludentes da Ilicitude: Aula Completa para Concursos
O texto aborda as excludentes de ilicitude no Direito Penal, explicando os conceitos de ilicitude e suas causas justificantes, como a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito. Cada excludente é detalhada com base no Código Penal, com exemplos práticos e explicações sobre seus requisitos e limites.
Inquérito Policial: Resumo Completo para Concursos Públicos
Neste conteúdo, exploramos o inquérito policial de forma detalhada e didática, cobrindo desde seu conceito até as possíveis irregularidades que podem ocorrer durante sua condução.
Simplificando O Direito Penal: O Que Pedir Em Uma Audiência De Custódia?
Este artigo explora a crucialidade da preparação de advogados para audiências de custódia, enfatizando a necessidade de apresentar pedidos bem fundamentados e documentação adequada. Destaca-se a importância de conhecer detalhadamente os procedimentos jurídicos e processuais para garantir uma defesa eficaz.