Inquérito Policial: Resumo Completo para Concursos Públicos
Neste conteúdo, exploramos o inquérito policial de forma detalhada e didática, cobrindo desde seu conceito até as possíveis irregularidades que podem ocorrer durante sua condução.
As 7 Melhores Doutrinas de Direito Penal para Concursos Públicos
Neste artigo, você receberá uma lista de recomendação das melhores doutrinas atualizadas de direito penal para quem presta concurso público ou Exame de Ordem (OAB).
Lei Penal no Tempo: Resumo Completo
GPTEstudamos a aplicação da lei penal no tempo, focando em conceitos como novatio legis incriminadora, que cria novos crimes e aplica-se prospectivamente, e abolitio criminis, que descriminaliza condutas e extingue a punibilidade retroativamente. Analisamos a lex gravior, uma lei mais severa que não pode retroagir, e as leis penais temporárias e excepcionais, autorrevogáveis e dotadas de ultratividade, aplicando-se a fatos ocorridos durante sua vigência.
Conflito Aparente de Normas no Direito Penal: Resumo Completo
Resumo Completo para concursos sobre o conflito aparente de normas: aprenda os princípios da consunção, subsidiariedade, alternatividade e especialidade.
Dosimetria da Pena: Resumo Completo da 1ª, 2ª e 3ª fase (Passo a Passo)
Resumo Completo e Atualizado sobre a Dosimetria da Pena para concursos públicos e OAB. Aprenda todas as fases, passo a passo, da dosimetria neste artigo.
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz: Quais são as Diferenças?
Resumo Completo e Atualizado sobre as Diferenças entre a Desistência Voluntária e o Arrependimento Eficaz para concursos públicos e OAB (Exame de Ordem).