Iter Criminis: Aprenda as Fases da Cogitação, Preparação, Execução e Consumação
O Iter Criminis é o conjunto das fases pelas quais passa a prática de um crime, desde a cogitação até a consumação. Compreender essas etapas – cogitação, preparação, execução e consumação – é fundamental para a aplicação correta do Direito Penal, que distingue entre pensamentos, atos preparatórios e ações concretas. Esse artigo explora cada fase detalhadamente, destacando exceções e princípios relevantes, como o direito à perversão e o princípio da alteridade.
Fui Parado na Blitz Policial da Lei Seca: E Agora? O que faço? O que Acontece?
Neste artigo, aprenda o que fazer ao recusar a fazer o teste do bafômetro durante operação da Lei Seca e todas as consequências da recusa, com artigos do Código de Trãnsito Brasileiro.
Quais São as Diferenças entre Crime Material, Crime Formal e Crime de Mera Conduta?
Aprenda, neste artigo, um resumo completo com tudo de mais importante acerca das diferenças entre os crimes materiais, formais e de mera conduta.
Qual a diferença entre erro de tipo e erro de proibição?
Aprenda com detalhes os conceitos de erro de tipo, erro de proibição, as espécies de cada um e seus efeitos. Você entenderá todas as diferenças entre o erro de tipo e o erro de proibição para concursos.